Quando um sócio sai — por morte, invalidez ou dissolução — a empresa precisa calcular o valor que deve a ele. Esse processo se chama apuração de haveres. E sem critérios definidos em contrato, ele vira litígio.
A apuração de haveres é o processo legal pelo qual se calcula o valor econômico da participação de um sócio que está saindo da sociedade — seja por morte, invalidez, retirada voluntária ou exclusão.
É a quantificação do que a empresa deve ao sócio retirante ou aos herdeiros do sócio falecido. O resultado é o valor que precisa ser pago para liquidar a participação societária.
A apuração é obrigatória sempre que há saída de sócio — independentemente do motivo. Mesmo quando o contrato prevê que os herdeiros não entram na sociedade, o valor econômico das quotas precisa ser apurado e pago.
O artigo 1.031 do Código Civil determina que o cálculo deve ser feito com base na situação patrimonial da sociedade na data do evento, por meio de balanço especialmente levantado.
Na prática, isso significa um balanço patrimonial elaborado especificamente para essa finalidade — o que frequentemente resulta em discussões sobre:
Sem critério objetivo definido em contrato, cada parte chega com um número diferente. A disputa sobre o valuation pode custar mais — em tempo e dinheiro — do que a própria diferença entre os critérios.
O Código Civil estabelece prazo máximo de 90 dias para pagamento após a apuração — salvo disposição contratual diferente. O pagamento pode ser à vista ou parcelado, conforme definido no contrato social.
Para empresas sem reserva de caixa, 90 dias é um prazo extremamente curto para um pagamento que pode representar centenas de milhares ou milhões de reais.
Imagine uma empresa com dois sócios iguais, avaliada em R$ 3 milhões. Um sócio morre. A empresa tem 90 dias para pagar R$ 1,5 milhão aos herdeiros. Sem caixa, sem seguro, sem planejamento.
As consequências possíveis: empréstimo emergencial com juros altos, venda forçada de ativos, paralisia operacional por falta de capital de giro, ou litígio prolongado com os herdeiros.
A proteção eficaz passa por dois elementos complementares:
O seguro resolve o problema financeiro. O contrato resolve o problema jurídico. Sem os dois juntos, um evento previsível vira crise.
Diagnóstico gratuito — identifique os riscos e as soluções adequadas para o seu perfil.
Fazer diagnóstico gratuito Falar com especialista